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Consulte abaixo todos os seus títulos de protestos pelo número do seu protocolo e/ou andamento do processo do registro.
Quem Somos
Conheça mais sobre o Tabelionato de Bento Gonçalves
O Tabelionato de Protestos e Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Bento Gonçalves é um órgão público com poder delegado que presta serviços na área Notarial e Registral. Flávio Francisco Da Silva Brandalise, Tabelião e Oficial Registrador Designado, atua buscando garantir ao tomador de serviços à segurança jurídica, publicidade, autenticidade e eficácia nos atos jurídicos de competência da serventia o qual é delegatário.
A qualidade do atendimento conta com uma excelente equipe de colaboradores, treinados para atender às necessidades dos usuários, é totalmente informatizado, normatiza e regra sua excelência na prestação dos serviços em consonância com a Lei 8.935/94 de 18/11/94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro e em cumprimento à Lei 9.492/97, que define a competência e os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.
Legislação
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Protesto de títulos
Protesto de títulos
Protesto de títulos
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Provimento nº 01/98-CGJ/RS
Estabelece as normas administrativas para o serviço de protesto de títulos no Rio Grande do Sul.Lei nº 9.492, de 10.09.97
Regulamenta o serviço de protesto de títulos.Lei nº 8.935, de 18.11.94
Regulamenta os serviços notariais e de registro. -
Cobrança de emolumentos
Cobrança de emolumentos
Duplicata, triplicata e
fatura de prestação
de serviços -
Lei Estadual nº 12.692, de 29.12.06
Dispõe sobre a cobrança e as tabelas de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Rio Grande do Sul.Lei nº 10.169, de 29.12.00
Estabelece normas gerais de âmbito federal para a cobrança de emolumentos nos serviços notariais e de registro.Lei 5.474, de 18.07.1968
Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências. -
Cheque
Cheque
Letra de câmbio
e nota promissória -
Lei 7.357, de 02.09.1985
Dispõe sobre o cheque.Decreto 57.595, de 07.01.1996
Reconhece a vigência da Lei Uniforme de Genebra na legislação interna do Brasil.Decreto 57.663, de 24.01.1966
Reconhece a vigência da Lei Uniforme de Genebra na legislação interna do Brasil. -
Letra de câmbio e nota promissória
Títulos executivos extrajudiciais
Títulos executivos judiciais
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Decreto 2.044, de 31.12.1908
Dispõe sobre a letra de câmbio e a nota promissória (Lei Uniforme de Genebra).Artigo 585
Relaciona os títulos executivos extrajudiciais.Artigo 475-N
Relaciona os títulos executivos judiciais. -
Nota e cédula de crédito comercial e industrial
Cédula de crédito bancário, letra e cédula de crédito imobiliário
Nota e cédula de crédito à exportação
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Decreto-Lei 413, de 09.01.1969
Dispõe sobre a nota e a cédula de crédito comercial e industrial.Lei 10.931, de 02.08.2004
Dispõe sobre a cédula de crédito bancário, a letra e a cédula de crédito imobiliário.Lei 6.313, de 16.12.1977
Dispõe sobre a nota e a cédula de crédito à exportação. -
Contrato de câmbio e certificado de depósito bancário
Debênture
Conhecimento de frete, de depósito e warrant
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Lei 4.728, de 14.07.1965
Dispõe sobre o protesto do contrato de câmbio e a emissão do certificado de depósito bancário.Lei 10.303, de 31.10.2001
Dispõe sobre as regras para a emissão de debêntures.Lei 5.025, de 10.06.1966
Dispõe sobre o conhecimento de frete, conhecimento de depósito e o warrant. -
Conhecimento de frete, de depósito e warrant
Letra e cédula de crédito imobiliário
Letra hipotecária
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Decreto 19.473, de 10.12.1930
Dispõe sobre o conhecimento de frete, de depósito e o warrant.Lei 10.931, de 02.08.2004
Dispõe sobre a letra imobiliária e a cédula de crédito imobiliário.Lei 7.684, de 01.12.1988
Dispõe sobre a emissão da letra hipotecária. -
Certificado de depósito e warrant agropecuário
Cédula de produto rural
Cédula de produto rural
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Lei 11.706, de 30.12.2004
Dispõe sobre o certificado de depósito e o warrant agropecuário.Lei 10.200, de 14.02.2001
Dispõe sobre a cédula de produto rural.Lei 8.929, de 26.01.2005
Dispõe sobre a cédula de produto rural. -
Rural: Nota promissória duplicata, nota e cédula de crédito, cédula pignoratícia e cédula hipotecária
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Decreto-Lei 167, de 04.07.1997
Dispõe sobre a nota promissória rural, a duplicata rural, a nota e a cédula de crédito rural, a cédula rural pignoratícia, a cédula rural hipotecária e a cédula rural pignoratícia.
